Legislação
Portaria 782/2009, de 23 de Julho
Um Curso de Ensino Profissional, uma das variantes do Ensino Secundário estabelecida em Portugal em 1989, proporciona aos seus detentores uma qualificação profissional de nível 4, de acordo com a nova escala de 1 a 8 produzida pela Portaria 782/2009, de 23 de Julho. Para além disso, proporciona igualmente o acesso ao Ensino Superior.
Técnico de Restauração
Saída Profissional: Técnico de Cozinha-Pastelaria; Técnico de Restaurante-Bar
Área de Formação: Hotelaria e Restauração (811)*
Família Profissional: Hotelaria e Turismo
Portaria nº 1 319/2006, de 23 de Novembro
Declaração de Rectificação nº 6/2007, de 18 de Janeiro (retifica a Portaria acima mencionada)
Técnico de Proteção Civil
Saída Profissional: Técnico de Proteção Civil
Área de Formação: Proteção de Pessoas e Bens (861)*
Família Profissional: Serviços de Proteção e Segurança
